Termos e Condições

Visão Geral

Este website é operado pelo Mercado do Café. Ao longo de todo o website, os termos “nós” e “nosso” referem-se ao Mercado do Café. O Mercado do Café disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços nele disponíveis, para si, o utilizador, estando sujeito à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui referidos.

Ao visitar o nosso website e/ou comprar algo nosso, está a contratar o nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Utilização”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis através de hiperligação. Os presentes Termos de Utilização aplicam-se a todos os utilizadores do website, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam navegadores, vendedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Pedimos-lhe que leia atentamente os Termos de Utilização antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou usar qualquer parte do website, o utilizador concorda com os presentes Termos de Utilização. Se não concordar com todos os termos e condições do presente acordo, não poderá aceder ao website ou utilizar quaisquer serviços. Se os presentes Termos de Utilização forem considerados uma proposta, a aceitação está expressamente limitada aos presentes Termos de Utilização.

Quaisquer funcionalidades ou ferramentas novas que sejam adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de Utilização. Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Utilização a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Utilização, publicando atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar esta página regularmente para verificar alterações. A utilização ou acesso continuado ao website após a publicação de quaisquer alterações representa a aceitação dessas alterações por parte do utilizador.

1 – Termos de Utilização da Loja Online

Ao concordar com os presentes Termos de Utilização, está a declarar que é maior de idade no seu país ou estado de residência, ou que é maior de idade no seu país ou estado de residência e que nos dá o seu consentimento para autorizar qualquer dos seus dependentes menores a utilizar este website.

Não pode usar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada nem pode, durante a utilização do Serviço, violar qualquer lei da sua jurisdição (incluindo mas não limitado a, leis de direitos de autor).

Não pode transmitir quaisquer worms ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. O incumprimento ou violação de qualquer um dos Termos resultará no término imediato dos seus Serviços.

2 – Condições Gerais

Reservamo-nos o direito de recusar prestar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

Tem conhecimento de que os seus dados (não incluindo as informações de cartão de crédito), podem ser transferidos sem estarem encriptados e envolvem (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para estarem em conformidade e se adaptarem aos requisitos de redes ou dispositivos de ligação.

Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, utilizar o Serviço ou aceder ao Serviço ou a qualquer contacto no website através do qual o serviço seja prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.

Os títulos usados no presente acordo são incluídos apenas para conveniência e não limitarão ou de qualquer forma afetarão os presentes Termos.

3 – Exatidão, Exaustividade e Atualidade da Informação

Não temos responsabilidade se as informações disponibilizadas neste website não forem rigorosas, completas ou atuais. O material presente neste website é fornecido a título de informação geral e não deve ser invocado ou utilizado como a única base de tomada de decisão sem recorrer à consulta de fontes de informação sobre primárias mais rigorosas, mais completas ou mais atuais. É da responsabilidade do utilizador a confiança que possa depositar no material existente neste website.

Este website pode conter determinadas informações históricas. Evidentemente, as informações históricas não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste website a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar quaisquer informações existentes no nosso website. Concorda que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações realizadas no nosso website.

4 – Modificações ao Serviço e aos Preços

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio e em qualquer momento.

Não seremos responsáveis perante si ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou interrupção do Serviço.

5 – Produtos ou Serviços (se aplicável)

Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem existir em quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas em conformidade com a nossa Política de Devoluções. Envidámos todos os esforços para apresentar tão rigorosamente quanto o possível as cores e imagens dos nossos produtos disponíveis na loja. Não podemos assegurar que o monitor do seu computador apresenta quaisquer cores de forma rigorosa.

Reservamo-nos o direito, mas somos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito em casos pontuais. Reservamo-nos o direito a limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Quaisquer descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alterações, a qualquer momento e sem aviso prévio, a nosso critério exclusivo.

Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto, a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço apresentada neste website é nula onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações, ou outro material adquirido ou obtido por si corresponderá às suas expetativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

6 – Veracidade das Informações de Faturação e de Conta

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas realizadas por ou através da mesma conta de cliente, e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou entrega. Caso façamos uma alteração ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar avisá-lo entrando em contacto consigo através do endereço de e-mail e/ou morada de faturação/número de telefone indicados no momento da realização da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir as encomendas que, a nosso critério exclusivo, pareçam ter sido realizadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Concorda em fornecer informações de conta e de compra atuais, completas e exatas para todas as compras realizadas na nossa loja. Concorda em atualizar de imediato a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail para que possamos realizar as suas transações e entrar em contacto consigo caso seja necessário.

Para mais esclarecimentos, pedimos-lhe que analise a nossa Política de Devoluções.

7 – Comentários, Críticas e Outras Submissões do Utilizador

Se, a nosso pedido, o utilizar enviar determinadas submissões específicas (por exemplo, respostas a concursos) ou sem haver um pedido de nossa parte, nos enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, quer seja online, por e-mail, por correio postal, ou de outra forma (coletivamente, “Comentários”), concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outras formas, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos tenha enviado. Não temos e não teremos qualquer obrigação de (1), manter a confidencialidade de qualquer comentário; (2) pagar indemnização por qualquer comentário; ou (3) responder a qualquer comentário.

Podemos, mas somos obrigados a, controlar, editar ou remover conteúdos que considerarmos, a nosso exclusivo critério, ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos de Utilização.

Concorda que os seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, de marcas registadas, de privacidade, pessoais ou qualquer outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não irão conter material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conter qualquer vírus informático ou outro tipo de malware que possa de alguma forma afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. Não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém para além de si próprio, ou de alguma forma enganar-nos ou enganar terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. O utilizador é o único responsável por quaisquer comentários feitos por si e pelo rigor dos mesmos. Não temos nem assumimos quaisquer responsabilidades por quaisquer comentários publicados por si ou quaisquer terceiros.

8 – Informações Pessoais

As informações pessoais submetidas pelo utilizador através da loja estão sujeitas à nossa Política de Privacidade. Consultar a nossa Política de Privacidade.

9 – Erros, Imprecisões e Omissões

Pontualmente, poderão existir informações no nosso website ou no Serviço que contenham erros tipográficos, incorreções ou omissões que podem estar relacionados com as descrições dos produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio do produto, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar as informações ou cancelar encomendas, se quaisquer informações presentes no Serviço ou em qualquer website relacionado forem imprecisas, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após ter submetido a sua encomenda).

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, corrigir ou esclarecer informações presentes no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, mas não se limitando a, informações sobre preços, exceto na medida do exigido por lei. Nenhuma atualização ou data de atualização específica aplicada no Serviço, ou em qualquer website relacionado, deve ser considerada como referência para indicar que todas as informações no Serviço ou em qualquer website relacionado foram modificadas ou atualizadas.

10 – Utilizações Proibidas

Além das outras proibições dispostas nos Termos de Utilização, é proibido utilizar o website ou o seu conteúdo: (um) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar a outros que atuem ou participem em quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras ou leis internacionais, federais, estatais ou nacionais, ou regulamentos locais (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de outros; (e) para assediar, abusar, insultar, causar dano, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnicidade, raça, idade, origem nacionalidade, ou incapacidade; (f) para submeter informações falsas ou enganosas; (g) para transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado de qualquer maneira que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites, ou da Internet; (h) para recolher ou seguir a informação pessoal de outros; (i) para esquemas de spam, phishing, pharming, pretexto, spider, crawler ou scrape; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) para interferir com ou iludir as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites, ou da Internet. Reservamo-nos o direito de cessar a sua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado caso viole qualquer uma das utilizações proibidas.

11 – Renúncia de Garantias; Limitação de Responsabilidade

Não garantimos, declaramos nem asseguramos que a sua utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.

Não garantimos que os resultados que possam vir a ser obtidos com a utilização do serviço sejam exatos ou fiáveis.

Concorda que ocasionalmente poderemos remover o serviço por períodos de tempo indeterminados ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Concorda expressamente que a sua utilização, ou incapacidade de utilização do serviço correm por sua própria conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços que lhe forem fornecidos através do serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos “tal como estão” e “conforme disponibilizados” para a sua utilização, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, quer expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comerciabilidade, qualidade comercializável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título, e ausência de infração.

Em nenhum caso o Mercado do Café, os nossos diretores, responsáveis, funcionários, filiais, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, perda de receita, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer com base em contrato, responsabilidade civil (incluindo negligência), responsabilidade limitada ou outra, decorrentes da utilização pelo utilizador de qualquer serviço ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou por quaisquer outras reclamações relacionadas de alguma forma com a utilização do serviço ou de quaisquer produtos por parte do utilizador, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido em resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido, ou disponibilizado de outra forma através do serviço, mesmo se advertidos dessa possibilidade.

Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

12 – Indemnização

Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade o Mercado do Café e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, responsáveis, diretores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, em qualquer reivindicação ou exigência, incluindo os honorários legais razoáveis incorridos por quaisquer terceiros devido a, ou decorrentes do incumprimento por parte do utilizador dos presentes Termos de Utilização ou dos documentos que incorporam por referência, ou da violação pelo utilizador de qualquer lei ou de direitos de terceiros.

13 – Separabilidade

Caso qualquer disposição dos presentes Termos de Utilização seja considerada ilegal, nula ou inaplicável, tal disposição será, no entanto, aplicável na máxima extensão permitida pela legislação aplicável e a parte inaplicável será considerada como estando separada dos presentes Termos de Utilização e tal determinação não afetará a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.

14 – Cessação

As obrigações e responsabilidades das partes, incorridas antes da data de cessação, mantêm-se após a cessação do presente contrato para todos os efeitos.

Os presentes Termos de Utilização são vigentes a menos que e até que sejam cessados por si ou por nós. Pode cessar os presentes Termos de Utilização a qualquer momento, notificando-nos de que não deseja continuar a utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso website.

Se, a nosso critério exclusivo, considerarmos que o utilizador não cumpriu, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição dos presentes Termos de Utilização, também poderemos cessar o presente acordo a qualquer momento, sem aviso prévio e o utilizador será responsável por todos os montantes devidos até à data da cessação inclusive; e/ou em conformidade, poderemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

15 – Acordo Integral

O não exercício ou a não aplicação da nossa parte de qualquer direito ou disposição dos presentes Termos de Utilização não constitui a renúncia a tal direito ou disposição.

Os presentes Termos de Utilização e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós no presente website ou em relação ao Serviço constituem a totalidade do acordo e entendimento entre si e nós e regulam a utilização do Serviço por parte do utilizador, substituindo quaisquer acordos anteriores ou atuais, comunicações e propostas, quer sejam orais ou escritas, entre si e nós (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de Utilização).

Quaisquer ambiguidades na interpretação dos presentes Termos de Utilização não poderão ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

16 – Legislação Aplicável

Os presentes Termos de Utilização e quaisquer acordos separados, através dos quais lhe forneçamos Serviços, são regidos por e interpretados de acordo com as leis da jurisdição da Rua Central de São Lourenço, 81 - 4430-358 V. N. Gaia - Portugal.

17 – Alterações aos Termos de Utilização

Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Utilização a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Utilização, publicando atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar esta página regularmente para verificar alterações. A utilização ou acesso continuado ao website por parte do utilizador após a publicação de quaisquer alterações aos Termos de Utilização representa a aceitação dessas alterações.

18 – Informações de Contacto

Quaisquer questões acerca dos Termos de Utilização devem ser enviadas para nós através do e-mail geral@mercadodocafe.com.

19 – Condições de Entrega

  • Em Portugal Continental, Madeira e Açores: Custos de entrega para Portugal Continental, Madeira e Açores: €3,99, IVA incluído.
    Oferta dos portes para encomendas com valor igual ou superior €15,99, IVA incluído.
  • Em Espanha: Custos de entrega para Espanha (excepto Canárias e Baleares): €4,99, IVA incluído.
    Oferta dos portes para encomendas com valor igual ou superior €15,99, IVA incluído.
  • Para outros Locais: Os envios são efetuados através dos operadores com os quais trabalhamos.
    O custo deste envio é calculado de acordo com a volumetria da mercadoria e é pago antecipadamente, diretamente ao Mercado do Café. Poderá realizar a sua encomenda através da loja on-line, mas a mesma será condicionada a uma nova encomenda com o custo dos portes reformulados.
  • O pedido será entregue na morada que o cliente indicar no momento da sua compra.
  • O prazo entre o momento em que efetua a encomenda e a data da primeira passagem da transportadora na sua morada resulta da combinação do seguinte:
    1. Prazo de expedição (24 a 72 horas dias úteis) = validação do pagamento + preparação da encomenda + entrega da encomenda à transportadora.
    2. Prazo de entrega da transportadora: receberá a informação do início deste prazo a partir da receção de um e-mail.
  • Estes prazos são indicados em dias úteis.
  • Na receção da sua encomenda, recomendamos que verifique se os produtos entregues estão em conformidade com a sua encomenda ou se estão danificados. Se estiverem visivelmente danificados, poderá recusar a entrega ou deverá indicar na nota de entrega – na forma de reservas manuscritas – a(s) anomalia(s) em questão e assinar.
  • Recomendamos que nos faça chegar estas reservas o mais rapidamente possível para o email encomendas@mercadodocafe.com.
  • No caso de não receção de uma encomenda nos prazos indicados, o Cliente é convidado a notificar esse facto ao Mercado do Café, para que seja realizada uma investigação. Esta poderá demorar algum tempo. Informaremos o cliente, logo que possível, da nova data para entrega.

20 – Modos de Pagamento

Colocamos à sua disposição vários meios de pagamento: Multibanco, PayPal e Cartão de Crédito.

O pagamento por Multibanco é submetido às seguintes condições:

  1. O pagamento Multibanco pode ser efetuado em qualquer caixa física da rede Multibanco ou através do serviço de home-banking fornecido pelo seu banco, utilizando para o efeito os dados Entidade, Referência e Montante por nós fornecidos.
  2. O pagamento Multibanco terá de ser consumado no prazo de 5 dias, a partir do momento em que foi feita a encomenda. Após esse prazo, a encomenda será cancelada.

Não disponibilizamos serviço de envio à cobrança.

21 - Política de Devoluções

Devoluções

A nossa política de devoluções é aplicável durante 15 dias. Se já decorreram 30 dias desde a sua compra, infelizmente não podemos oferecer-lhe o reembolso ou a troca.

Para ser elegível para uma devolução, o seu artigo não pode ter sido usado e deverá estar nas mesmas condições em que o recebeu. Também deverá estar ainda na embalagem original.

Para completar a sua devolução, necessitamos do recibo ou comprovativo de compra.

Reembolsos

Após receção e inspeção da sua devolução, enviaremos um e-mail a notificar que recebemos o seu artigo devolvido. Também o notificaremos da aprovação ou rejeição do seu reembolso.

Se o seu pedido for aprovado, o reembolso será então processado e será automaticamente aplicado um crédito no seu cartão de crédito ou método de pagamento original, dentro de um determinado número de dias.

Reembolsos em falta ou atrasados (se aplicável)

Se ainda não recebeu o reembolso, verifique primeiro a sua conta bancária novamente. De seguida, entre em contacto com a empresa do seu cartão de crédito, pode demorar algum tempo até que o reembolso fique oficialmente disponível.

Depois entre em contacto com o seu banco. Muitas vezes o processamento demora algum tempo até que o reembolso seja disponibilizado.

Se já fez tudo isto e ainda não recebeu o seu reembolso, pedimos-lhe que entre em contacto connosco: encomendas@mercadodocafe.com.

Artigos de saldos

Apenas os artigos com preços normais poderão ser reembolsados, infelizmente os artigos de saldos não podem ser reembolsados.

Trocas

Apenas substituímos os artigos se estes tiverem defeitos ou estiverem danificados.

Se precisa de o trocar por um artigo igual, envie-nos um e-mail para o endereço encomendas@mercadodocafe.com e envie o seu artigo para: Rua Central de São Lourenço, 81 - 4430-358 V. N. Gaia - Portugal.

Envio

Para devolver o seu produto, deverá enviá-lo para: Rua Central de São Lourenço, 81 - 4430-358 V. N. Gaia - Portugal.

O pagamento dos custos de envio para a devolução do seu artigo serão da sua responsabilidade. Os custos de envio não são reembolsáveis. Se receber um reembolso, o custo do envio da devolução será deduzido do seu reembolso.

O tempo que demorará a receber o seu produto trocado pode variar, dependendo do local onde reside.